Rio de Janeiro, 04 de março de 2024.
Ao Senhor Superintendente da SUSEP,
Alessandro Serafim Octaviani.
Vimos através da presente carta oficializar o agradecimento pelos esforços envidados pela atual administração de forma contínua no apoio aos pleitos dos servidores da SUSEP, bem como todos os aspectos relacionados a uma atuação compatível com a complexidade e importância das funções regulatórias realizadas pela SUSEP.
Em que pese o apoio incondicional de Vossas Senhorias, ainda não alcançamos êxito em obter posição favorável a pleitos de extrema importância para a casa, tais como a realização de concurso público e a consequente valorização do corpo funcional, através da reestruturação das carreiras dos servidores acompanhada do retorno da retribuição variável.
O SINDSUSEP vem tentando de forma exaustiva retomar as negociações iniciadas em setembro de 2023 no âmbito da Mesa Setorial de Negociações Específicas junto ao Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos sem obter êxito.
Diante do cenário acima, após a reunião realizada em 23 de fevereiro com Vossa Senhoria e demais diretores da SUSEP, o SINDSUSEP conseguiu agendar reunião com representantes do Ministério da Fazenda e do Ministério da Gestão já nos dias 04 e 05 de março, respectivamente. Estamos certos de que tais agendas só foram possíveis após o empenho e a intermediação direta da alta administração da autarquia.
Tendo em vista a crescente preocupação por conta do descolamento já ocorrido em relação às carreiras de outras entidades que compõem o Núcleo Financeiro do Estado, que abarca todas as carreiras do Sistema Financeiro Nacional, realizamos Assembleia Geral Extraordinária em 1º de março buscando deliberar junto aos servidores medidas de mobilização da categoria.
Foram aprovadas por unanimidade as seguintes ações:
– nos dias 04 e 05 de março paralisação dos trabalhos; e
– a partir do dia 06 de março a implementação de operação padrão que comprometerá a prestação de serviços e o andamento das atividades.
As medidas aprovadas estão em consonância com aquelas já colocadas em prática por outras entidades que compõem o Sistema Financeiro Nacional, sendo que por conta de tais medidas o Banco Central avançou individualmente de forma significativa em suas tratativas, o que pode gerar o efeito indesejado de desequilíbrio salarial entre as entidades. Registre-se que uma contraproposta já foi formalmente oferecida pelos representantes do governo àquela entidade.
A Comissão de Valores Mobiliários está atualmente também em operação padrão, com o mesmo objetivo de retomar as negociações junto ao Ministério da Gestão, razão pela qual é chegada a hora de nos juntarmos as demais carreiras congêneres, esgotadas as vias formais e diplomáticas como foi informado na reunião realizada em 23 de março.
Entendemos que o fortalecimento das carreiras da SUSEP, no tocante aos aspectos acima elencados é um pleito que foge ao escopo da atuação de Vossa Senhoria e demais diretores.
Entretanto, o atual cenário faz com sejamos compelidos a realizar os esforços e a mobilização que a causa exige para evitar o rebaixamento das carreiras da SUSEP.
Mais uma vez externamos nosso agradecimento e estamos certos de que poderemos continuar contando com todo o apoio que vem sendo demonstrado pela alta administração desde o início da atual gestão.
Atenciosamente,
JULIENNE CORREA GUERRA
Presidente do SINDSUSEP
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