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Parabéns pelos 30 anos de carreira
O SINDSUSEP parabeniza todos os servidores da SUSEP filiados ou não que comemoraram 30 anos de carreira, no dia 9.11.2024, desejando a todos saúde, paz e felicidades, por colaborarem na modernização e no fortalecimento desta Autarquia, que todos se orgulham de fazer parte. Além disso, também parabenizamos a SUSEP por ter chegado aos seus 58 anos de idade, já próxima da terceira idade, completados em 21.11.2024. Que esta Autarquia continue se fortalecer para ajudar no crescimento da economia do Brasil e auxiliar o consumidor na transparência e na segurança jurídica na proteção de seus bens e serviços, sempre obedecendo os preceitos legais e infra legais. Aproveitando a ocasião, já adiantamos nossos votos de que todos os colegas tenham boas festas, e que 2025 venha nos trazendo boas notícias.
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Informe
Tomamos ciência do acordo firmado pelo governo com a CGU e STN e de divergências em algumas pautas em relação aos acordos firmados com várias carreiras.
Imediatamente essas mesmas carreiras (incluso a SUSEP) tão logo assinado o acordo dia 21, enviaram Ofício ao MGI cobrando essa equiparação no dia 22/11.
Assim que tivermos novidades a respeito do tema, postaremos aqui.
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AGE 20/08/2024 – cronograma de atividades e encerramento
A AGE de 20/08/2024 permanece aberta até a votação dos seguintes itens de pauta:
I. Definir as linhas e limites de atuação do sindicato que possam viabilizar a fusão do Bacen com a SUSEP seja na PEC 65/2023, uma vez afastado o risco de transformação em empresa pública e/ou qualquer natureza privada que afaste o RJU, seja em outra proposição legislativa posterior, com avaliação dos riscos jurídico-funcionais às carreiras de nível superior e intermediário da SUSEP;
II. Definir a forma de atuação do Grupo de Trabalho criado na Assembleia Geral Extraordinária de 24/07/2024;
Estamos vivenciando um momento decisório de extrema relevância para a carreira com uma decisão complexa, com muitas nuances e opiniões diversas.
Para facilitar a condução da votação, com o máximo de lisura, imparcialidade, transparência e garantir que cada filiado se manifeste de forma segura, tranquila e reservada, a diretoria optou pela contratação de empresa terceirizada para realização de votação, a mesma que costuma realizar a eleição da diretoria e do conselho fiscal – Eleja Online (www. https://elejaonline.com/).
Desta forma, a votação será em plataforma on-line e a diretoria do SindSUSEP estabeleceu o seguinte cronograma para a tomada de decisão e votação:
– Segunda-feira, 26/08/2024, às 8h, serão enviados para conhecimento prévio da assembleia os quesitos elaborados para votação, os quais contarão com a possibilidade de resposta SIM, NÃO e ABSTENÇÃO;
– Segunda-feira, 26/08/2024, às 17h, reabertura da AGE através da plataforma Zoom para debates, dúvidas e recebimento de sugestões acerca dos quesitos para votação;
– Terça-feira, 27/08/2024, às 9h, serão enviados os quesitos para votação consolidados e de forma definitiva;
– Terça-feira, 27/08/2024, às 12h, os quesitos serão enviados para a empresa Eleja Online;
– Quarta-feira, 28/08/2024, a partir de 9h, serão enviados para todos os filiados aptos a votar o login e senha para acessar a plataforma de votação, momento em que solicitamos a realização do acesso para confirmar se está funcionando corretamente. O login será o CPF do filiado e a senha será gerada automaticamente pela empresa;
– Quinta-feira, 29/08/2024, das 8h às 18h, período em que os filiados poderão fazer a votação;
– Quinta-feira, 29/08/2024, às 19h, faremos a comunicação do resultado da votação através de e-mail e grupo de informes do Whatsapp;
– Sexta-feira, 30/08/2024, às 17h, reabertura da AGE para nova divulgação dos resultados, determinação de participantes para o grupo de trabalho ou a extinção definitiva deste caso não tenha voluntários.
A votação não será secreta, pois não se enquadra como um dos casos de votação secreta estabelecidos pelo estatuto social do SindSUSEP como por exemplo a eleição da diretoria e do conselho fiscal. Entretanto, o voto de cada filiado será apurado apenas ao final da votação, para a elaboração da respectiva ata e não há a possibilidade da diretoria do SindSUSEP ter conhecimento do andamento ou até mesmo resultados parciais até o encerramento às 18h, do dia 29/08/2024.
Estamos comprometidos em auxiliar os filiados neste momento, com o fornecimento do máximo de informações possível, para que cada um possa formar o seu convencimento e expressar sua vontade.
O link para reabertura da AGE será enviado pela manhã na segunda-feira, 26/08/2024 juntamente com os quesitos.
Pedimos que todas as sugestões, críticas e comentários sejam encaminhadas para o e-mail sindsusep2009@gmail
Atenciosamente,
A Diretoria do SindSUSEP
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Quesitos para votação e reabertura da AGE de 20/08/2024
Após a reabertura da AGE feita ontem, recebemos algumas sugestões e aprimoramos os quesitos que serão colocados em votação na próxima quinta-feira. No Item I da pauta foi inserido o quesito 4. No item II da pauta invertemos a ordem de apresentação, inserimos o quesito 8 e o quesito 6 tem nova redação. Inserimos também um parágrafo de esclarecimento no início dos quesitos do Item II da Pauta.
Item I da Pauta:
( ) A favor
( ) Contra
( ) Abstenção
2) Eventual alteração do texto da PEC 65 que preveja a mantutenção do RJU (Regime Jurídico Único) para as relações de trabalho para os atuais e futuros servidores. Quanto à possibilidade de inclusão da SUSEP nesses termos, você é:
( ) A favor
( ) Contra
( ) Abstenção
3) Eventual alteração do texto da PEC 65 que preveja a manutenção do RJU (Regime Jurídico Único) para as relações de trabalho apenas dos atuais servidores, passando os futuros integrantes para CLT (Consolidação da Leis do Trabalho), em regime privado no RGPS (Regime Geral de Previdência Social). Quanto à possibilidade de inclusão da SUSEP nesses termos, você:
( ) A favor
( ) Contra
( ) Abstenção
4) Eventual alteração do texto da PEC 65 que preveja a manutenção do RJU (Regime Jurídico Único) para as relações de trabalho dos atuais e futuros servidores, sendo possível a contratação via CLT (Consolidação da Leis do Trabalho) para desempenhar funções que não sejam privativas das carreiras típicas de estado. Quanto à possibilidade de inclusão da SUSEP nesses termos, você:
( ) A favor
( ) Contra
( ) Abstenção
5) Eventual alteração do texto da PEC 65 que retorne para o regime jurídico de empresa pública com as relações de trabalho regidas pela CLT (Consolidação da Leis do Trabalho), em regime de direito privado. Quanto à possibilidade de inclusão da SUSEP nesses termos, você é:
( ) A favor
( ) Contra
( ) Abstenção
Item II da Pauta:
ESCLARECIMENTO: A atuação do Grupo de Trabalho bem como da Diretoria do SindSUSEP se dará somente dentro dos limites estabelecidos pelas escolhas dos filiados nas respostas dos quesitos do Item I da Pauta.
6) Grupo de Trabalho criado na AGE de 24/07/2024 deve atuar prioritariamente com foco na PEC 65, mas também considerar outras possibilidades e dispositivos legislativos que possam viabilizar a fusão do BACEN com a SUSEP, ainda que no longo prazo. Você é:
( ) A favor
( ) Contra
( ) Abstenção
7) Grupo de Trabalho criado na AGE de 24/07/2024 com autonomia total para tomada de decisões, realização de viagens dos membros, fazer interlocuções e propostas, apresentação de emendas, e publicação de notas sem a participação ou interferência da diretoria do SindSUSEP. Você é:
( ) A favor
( ) Contra
( ) Abstenção
( ) A favor
( ) Contra
( ) Abstenção
A partir de amanhã serão enviados por e-mail e SMS o login e senha para votação na plataforma, que acontecerá na quinta-feira, 29/08/2024, das 8h às 18h.
Agradecemos a participação.
Atenciosamente,
Julienne Guerra
Presidente
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ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA _ 20/08/2024
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA – SINDSUSEP
A Presidente do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Superintendência de Seguros Privados, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 20 do estatuto, convoca as senhoras e os senhores filiados a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 20 de agosto de 2024, quarta-feira, às 17h em segunda convocação, a ser realizada através da plataforma Zoom, acessível pelo seguinte link: https://us05web.zoom.us/j/2805154040?pwd=Q8KSVAMBC290ownpwyrrTWvi2WOGEx.1&omn=81902803123 tudo em conformidade com os artigos 18, 20 e 21 do Estatuto, a fim de discutir e deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia:
I. Definir as linhas e limites de atuação do sindicato que possam viabilizar a fusão do Bacen com a SUSEP seja na PEC 65/2023, uma vez afastado o risco de transformação em empresa pública e/ou qualquer natureza privada que afaste o RJU, seja em outra proposição legislativa posterior, com avaliação dos riscos jurídico-funcionais às carreiras de nível superior e intermediário da SUSEP;
II. Definir a forma de atuação do Grupo de Trabalho criado na Assembleia Geral Extraordinária de 24/07/2024;
III. Ratificar a contratação da assessoria parlamentar Think Brasil para auxílio do sindicato na busca pela fusão com o Bacen; e
IV. Assuntos Gerais.
Atenciosamente,
Julienne Guerra
Presidente do SINDSUSEP
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APOIO À FUSÃO DAS CARREIRAS DOS SERVIDORES DA SUSEP E DO BCB
Em razão das notícias veiculadas por várias fontes nos últimos dias sobre a disposição do governo e da oposição em acordarem pela apresentação de um novo texto substitutivo à Pec 65, com o afastamento da transformação do Banco Central em empresa pública e com o consequente afastamento da mudança do regime jurídico para CLT, adicionado ao fato do Ministro da Fazenda ter externado a intenção de fazer a fusão da Susep com o Banco Central, vimos registrar nosso apoio a essa fusão nos mesmos termos e à união das carreiras dos servidores da Susep e do BCB. Tal medida objetiva fortalecer a supervisão do sistema financeiro nacional e assegurar o uso mais eficiente dos recursos públicos, melhorando a qualidade da supervisão do sistema financeiro, no qual as atividades de seguros e bancos são, em sua maioria, desenvolvidas por meio de grupos financeiros.
Importante destacar os exemplos internacionais onde a supervisão de seguros e bancos é feita de forma eficaz e eficiente por uma mesma autoridade, como Alemanha; Austrália; Chile; Colombia; Finlandia; Holanda; Dinamarca; Noruega; Irlanda; Nova Zelândia e Reino Unido. Esta abordagem também se observa em países como África do Sul e China.
O FMI afirmou, em sua última avaliação do FSAP, que a separação da supervisão do SFN entre diferentes autoridades no Brasil indica uma fragilidade do sistema. Essa fusão aumentaria a confiança dos agentes externos no SFN, impactando na redução do risco Brasil.
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ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA – 24/07/2024
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA – SINDSUSEP
A Presidente do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Superintendência de Seguros Privados, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 20 do estatuto, convoca as senhoras e os senhores filiados a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 24 de julho de 2024, quarta-feira, às 19h em segunda convocação, a ser realizada através da plataforma Zoom, acessível pelo seguinte link:
https://us02web.zoom.us/j/8260218966?pwd=REtlcDhaSmlBQXY2bUYya1Q4Q0N2dz09&omn=89138173110 tudo em conformidade com os artigos 18, 20 e 21 do Estatuto, a fim de discutir e deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia:
I. Informar as medidas que o SindSUSEP está adotando frente às discussões da PEC 65, que podem afetar Bacen, SUSEP, CVM e Previc;
II. Discutir e aprovar novas ações junto ao Governo Federal e ao Congresso Nacional; eIII. Assuntos Gerais.
Atenciosamente,
Julienne Guerra
Presidente do SINDSUSEP
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ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA – 15/07/2024
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA – SINDSUSEP
A Presidente do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Superintendência de Seguros Privados, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 20 do estatuto, convoca as senhoras e os senhores filiados a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 15 de julho de 2024, segunda-feira, às 17h em segunda convocação, a ser realizada através da plataforma Zoom, acessível pelo seguinte link: https://us02web.zoom.us/j/8260218966?pwd=REtlcDhaSmlBQXY2bUYya1Q4Q0N2dz09&omn=83036624044 tudo em conformidade com os artigos 18, 20 e 21 do Estatuto, a fim de discutir e deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia:
I. Aprovar ou rejeitar a proposta de reajuste salarial apresentada em 10/07/2024 pelo Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos no âmbito da Mesa Setorial Específica e Temporária de Negociação;
II. Deliberar sobre o encerramento da Operação Padrão em curso deliberada em assembleia geral dos servidores da SUSEP.
A proposta encaminhada pelo MGI será apresentada na assembleia para a votação.
A pauta da AGE se resume exclusivamente à proposta de reajuste salarial e reestruturação da carreira. Neste momento, a diretoria do sindicato entendeu que os esforços devem ser concentrados neste assunto.
Contamos com a presença de todos.
Atenciosamente,
Julienne Guerra
Presidente do SINDSUSEP
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Realizamos hoje, a partir das 17h, a discussão e definição das ações que farão parte da operação padrão em curso.
Realizamos hoje, a partir das 17h, a discussão e definição das ações que farão parte da operação padrão em curso.
Ficou decidido por unanimidade que a partir de amanhã serão incorporadas as seguintes ações, de forma concomitante e de forma adicional ao cancelamento/postergação das reuniões externas:
– Resposta de Consultas, FalaBr e SICs => (1) Analisar se a consulta atende a forma regulamentar, caso contrário recusar. (2) Entrega no último dia do prazo regulamentar, observando o prazo de dilação de prazo, justificando como operação padrão (art. 7º, p.u, Res. Susep 13/2021);
– Agenda regulatória => Manter as atividades do Plano de Regulação e ARR, porém, não avançar nas etapas públicas das normas nas quais os temas foram trazidos/solicitados por agentes externos à Susep;
– Não realizar reunião extraordinária do COTEC; e
– Utilizar-se dos prazos máximos para a decisão administrativa dos pedidos de atos públicos de liberação da atividade econômica requeridos à Superintendência de Seguros Privados.
Em 11/04 teremos uma nova assembleia para avaliar o andamento da operação padrão, atualizações e possíveis novas medidas a serem adicionadas.
A diretoria do sindicato elaborou o seguinte texto como sugestão de resposta aos pedidos de reunião:
“Prezados,Devido à operação padrão em curso aprovada pelos servidores da autarquia, algumas reuniões externas estão sendo postergadas. Contamos com compreensão por quaisquer transtornos que isso possa causar.Qualquer dúvida, estamos à disposição.”
Encaminhamos em anexo para conhecimento o Ofício protocolizado no Ministério da Gestão e Inovação no dia 05/03.
Qualquer informação relevante, faremos as devidas comunicações.
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Nota veiculada sobre a paralisação em prol da valorização das carreiras da Autarquia
Divulgamos os links de acesso às notícias veiculadas sobre a paralisação iniciada na segunda-feira em prol da valorização das carreiras da Autarquia. Está paralisação foi aprovada pela AGE realizada em 01/03/2024. A nota foi veiculada nos seguintes jornais: Infomoney, Uol/ Estadão, Istoé, Poder 360, Valor e Investing.
https://www.infomoney.com.br/minhas-financas/servidores-de-orgao-que-fiscaliza-setor-de-seguros-no-brasil-fazem-paralisacao-por-dois-dias/
https://www.bol.uol.com.br/noticias/2024/03/04/servidores-da-susep-aprovam-paralisacao-de-2-dias-e-operacao-padrao-a-partir-da-quarta-dia-6.htm
https://istoedinheiro.com.br/servidores-da-susep-aprovam-paralisacao-de-2-dias-e-operacao-padrao-a-partir-da-quarta-dia-6/
https://economia.uol.com.br/noticias/estadao-conteudo/2024/03/04/diretoria-da-susep-afirma-que-reivindicacoes-de-servidores-sao-legitimas.htm
https://www.poder360.com.br/economia/funcionarios-da-susep-iniciam-paralisacao-nesta-2a-feira/
https://valor.globo.com/financas/noticia/2024/03/04/servidores-da-susep-fazem-paralisao-de-dois-dias-antes-de-iniciar-operao-padro.ghtml
https://br.investing.com/news/economy/diretoria-da-susep-afirma-que-reivindicacoes-de-servidores-sao-legitimas-1216539
